GEOGRAFIA

03/08 – GEOGRAFIA – 6º ANO

51 Quilombos em São Paulo e mais 34 deles aguardam regularização fundiária pelo estado e União

Mais de 100 comunidades de remanescentes de quilombos estão em processo de certificação e buscam reconhecimento e políticas públicas que reduzam a desigualdade social causada por três séculos de escravidão.

Em foto de 13 de maio de 1999, mulheres preparam biju no quilombo Itaporunduva, no município de Eldorado, região de Santos — Foto: Milton Michida/Agência Estado

Nos últimos 20 anos, o governo do estado e a união reconheceram 51 comunidades como remanescentes de quilombos em São Paulo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Dessas, 34 aguardam a titulação de terras. Nesta terça-feira, dia 20, é comemorado o Dia da Consciência.

Historicamente, os quilombos eram espaços de liberdade e resistência onde viviam comunidades de escravos fugitivos entre os séculos XVI e XIX. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”.

Na prática, as comunidades negras que se autodeclaram remanescentes buscam do Incra e do Itesp reconhecimento e políticas públicas que reduzam a desigualdade social causada por três séculos de escravidão, segundo o professor Petrônio Domingues, Ph.D. em História pela Universidade de São Paulo (USP).

Em 1996, para o devido cumprimento da Constituição, o governo do estado, por meio da Secretaria da Justiça, começou a trabalhar no desenvolvimento de políticas agrária e fundiária para as comunidades remanescentes de quilombos em áreas públicas, segundo o Itesp.

"Imagina milhares de escravizados durante mais de 350 anos por um estado opressor, que em 1888 chega e diz: ‘pode ir, não precisamos mais desse trabalho’. E aí essa população?" , diz Erivaldo Oliveira da Silva, presidente da Fundação Palmares

Desde então, 51 comunidades foram reconhecidas como quilombos em São Paulo, a maioria no Vale do Ribeira, segundo dados do Incra e do Itesp, que promovem este reconhecimento no estado, e mais de cem estão em processo de certificação.

Este reconhecimento permite que a comunidade conte com assistência técnica para a produção e comercialização, acesso a insumos, inclusão social, recuperação e educação ambiental, além de ter as estradas da região recuperadas, bem como os benefícios trazidos por outras obras. Nos últimos sete anos, o governo do estado gastou R$ 17 milhões para realizar todo este trabalho, segundo o Itesp.

Em São Paulo, o processo de titulação das terras, ou seja, de transferir a posse da terra habitada pelos quilombos do proprietário (que pode ser público ou particular) para a associação da comunidade, teve início em 2001 e, do total das 51 comunidades reconhecidas, 34 ainda esperam a conclusão deste processo.

Registro feito em 18 de janeiro de 2006 mostra quilombola da comunidade remanescente São Pedro, no município de Eldorado, Vale do Ribeira — Foto: Nilton Fukuda/Agência Estado

Perfil dos quilombos

De acordo com o professor Petrônio Domingues, os quilombos eram comunidades habitadas por dezenas de pessoas, em que cada família tinha a sua cabana – a exceção foi o Quilombo de Palmares, que reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo estimativas dos historiadores.

“Nos séculos 17 e 18, essas comunidades viviam isoladas, em locais ermos, que serviam de esconderijos, como Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, e eram autossuficientes, plantando e criando alguns animais. No século 19, elas já não se escondiam e negociavam com comunidades adjacentes, inclusive com grandes proprietários de terras”, explica o professor, acrescentando que a resistência dos quilombolas “contribuiu sobremaneira para o fim da escravidão”.

Hoje, segundo o Itesp, entre os 51 quilombos de São Paulo, o único urbano é o Brotas, localizado em Itatiba, formado por 32 famílias. A maior delas em extensão é a comunidade Nhunguara, entre os municípios de Eldorado e Iporanga, que ocupa uma área de mais de 8 mil hectares, o equivalente a 8 mil campos de futebol, e a maior comunidade em quantidade de pessoas é a Ivaporunduva, na região de Eldorado, com cerca de 100 famílias.

Domingues explica que, no estado de São Paulo, houve registro de apenas um quilombo, localizado na região de São Vicente, além de redutos de negros, sem comprovação de que se tratavam de quilombos, como nas atuais regiões do Cambuci, Bixiga e Barra Funda. As comunidades remanescentes do estado habitam atualmente as regiões de Bauru e Marília, Piracicaba, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, Vale do Paraíba e, sobretudo, Santos.

Conteúdo retirado da reportagem de Vivian Reis, G1 SP 18/11/2018  Atualizado há um ano.

Atividades

1)Qual a diferença entre quilombo titulado e quilombo não titulado?

2) Observando o mapa qual o quilombo mais próximo da cidade de São Paulo?