ATIVIDADES
1- Leia o texto da página 116 e responda às questões 1 e 2 na página 117 da sua apostila.
2- Leia o texto abaixo. Ele fala sobre a diferença entre um refugiado e um migrante. Depois disso, volte ao relato feito pela menina Avril D, uma garora de 10 anos de idade que saiu da cidade de Maturin, na Venezuela, para morar em Boa Vista, cidade do Norte do Brasil. Segundo o relato de Avril D, ela se considera uma refugiada. Após saber as diferenças entre o que é um refugiado e um migrante pelo texto acima, você concorda com Avril que ela seja uma refugiada? Por que? Sua resposta deve conter pelo menos 15 linhas, distribuídos em 3 parágrafos, respeitando a pontuação.
O texto a seguir faz a distinção entre dois termos importantes. Faça uma leitura atenta, utilizando um dicionário para compreender as palavras desconhecidas e logo depois faça o que se pede após o final do texto.
Os termos “refugiado” e “migrante” são substituíveis entre si?
Não. Apesar de ser cada vez mais comum os termos “refugiado” e “migrante” serem utilizados como sinônimos na mídia e em discussões públicas, há uma diferença legal crucial entre os dois. Confundi-los pode levar a problemas para refugiados e solicitantes de refúgio, assim como gerar entendimentos parciais em discussões sobre refúgio e migração.
Refugiados são pessoas que estão fora de seus países de origem por reais temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”.
As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas precisam cruzar as fronteiras nacionais ou internacionais para buscar segurança em outros estados ou países, sendo chamados de refugiados pelas organizações mundiais relevantes, inclusive a ONU.
Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar. Essas são pessoas às quais a recusa de refúgio pode ter consequências potencialmente fatais para suas vidas.
“Migração” , por sua vez, é um termo que indica um processo voluntário; por exemplo, alguém que cruza uma fronteira em busca de melhores oportunidades econômicas. Este não é o caso de refugiados, que não podem retornar às suas casas em segurança e, consequentemente, têm direito a proteções específicas no escopo do direito internacional.
Desfocar os termos “refugiados” e “migrantes” tira atenção da proteção legal específica que os refugiados necessitam, como proteção contra o refoulement e contra ser penalizado por cruzar fronteiras para buscar segurança sem autorização. Não há nada ilegal em procurar refúgio – pelo contrário, é um direito humano universal.
Portanto, misturar os conceitos de “refugiados” e “migrantes” pode enfraquecer o apoio a refugiados e ao refúgio institucionalizado em um momento em que mais refugiados precisam de tal proteção.
Nós precisamos tratar todos os seres humanos com respeito e dignidade. Nós precisamos garantir que os direitos humanos dos migrantes sejam respeitados. Ao mesmo tempo, nós também precisamos fornecer uma resposta legal e operacional apropriada aos refugiados, por conta de sua situação difícil e para evitar que se diluam as responsabilidades estatais direcionadas a eles. Por essa razão, a ONU sempre se refere a “refugiados” e “migrantes” separadamente, para manter clareza acerca das causas e características dos movimentos de refúgio, pois perder de vista estas diferenças pode implicar em preconceitos culturais e tomadas de ação políticas equivocadas ou de má fé por parte de uma nação contra a outra
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